Quem mantém o Brasil vivo também produz riqueza? - Eleições 2026 Presidente
Quem mantém o Brasil vivo também produz riqueza? - Eleições 2026 Presidente
Florestas, água, agricultura, povos originários e a proposta BrainLatam do Rendimento Bioma
Uma árvore derrubada começa rapidamente a produzir números.
Madeira.
Frete.
Nota fiscal.
Imposto.
Emprego.
Exportação.
PIB.
Uma árvore que permanece viva produz outra coisa.
Umidade.
Sombra.
Solo.
Habitat.
Água.
Carbono armazenado.
Possibilidades para aquilo que ainda nem nasceu.
Mas onde esses valores aparecem?
Talvez possamos começar o Blog 10 das Eleições 2026 Presidente com essa estranheza:
por que transformar um território produz renda imediatamente, enquanto manter as condições que permitem sua continuidade quase nunca produz renda equivalente para quem as sustenta?
A Constituição brasileira já reconhece o meio ambiente ecologicamente equilibrado como essencial à qualidade de vida e determina que processos ecológicos sejam preservados para as gerações presentes e futuras. (Justiça Eleitoral)
Mas reconhecer juridicamente que algo é essencial ainda não significa reconhecer economicamente quem o mantém vivo.
É aqui que queremos chegar ao Rendimento Bioma.
Não é proposta de Lula.
Não é de Flávio Bolsonaro.
Não é de Zema, Caiado, Cury ou qualquer outro candidato.
É uma ampliação proposta pela BrainLatam.
Antes de falar em renda, precisamos perceber o que o bioma faz
Talvez uma floresta em pé pareça parada porque nossa economia aprendeu a enxergar melhor aquilo que sai de um território do que aquilo que continua acontecendo dentro dele.
Mas pense na água.
Vinícius Chagas e Pedro Chaffe, pesquisadores brasileiros, mostraram em 2022 que desmatamento e uso da água já estão amplificando extremos do ciclo hidrológico brasileiro. Em partes importantes do território, secas e cheias tornam-se mais intensas justamente pela interação entre clima e transformação da paisagem. (Nature)
José Marengo, Ana Paula Cunha, Luiz Aragão e colaboradores encontraram pressão climática crescente justamente na transição Amazônia-Cerrado, com aumento de temperatura, redução de umidade, atraso das chuvas e maior risco de incêndios numa região central para a produção agrícola brasileira. (Nature)
Então talvez exista algo que nossos indicadores econômicos ainda descrevem mal.
A floresta também participa da agricultura que acontece longe dela.
A água também produz soja.
A umidade também produz milho.
A biodiversidade também produz medicamentos.
O solo conservado também produz futuro.
E um território indígena protegido pode produzir efeitos que chegam a pessoas que nunca entrarão nele.
Um estudo publicado em 2023 estimou que a proteção de Terras Indígenas na Amazônia brasileira reduz exposição a material particulado associado a queimadas e, com isso, evita doenças cardiovasculares e respiratórias e seus custos econômicos. (Nature)
Quem produziu essa riqueza?
Talvez “natureza intocada” também seja uma ideia incompleta
Aqui uma Neurociência Decolonial precisa ampliar a pergunta.
Durante muito tempo, parte da imaginação ocidental descreveu a Amazônia como uma floresta quase vazia, separando “natureza” de “sociedade”.
Mas a arqueologia latino-americana vem desmontando essa imagem.
Laura Furquim, Eduardo Góes Neves, Myrtle Shock e Jennifer Watling reuniram em 2023 evidências de milhares de anos de manejo, cultivo, uso do fogo e transformação indígena da biodiversidade amazônica. A floresta que encontramos hoje também guarda histórias de relações humanas de longa duração. (USP Repository)
Ou seja:
manter um bioma vivo não significa necessariamente não tocá-lo.
Pode significar saber viver com ele sem destruir as condições de continuidade.
Isso conversa profundamente com Ailton Krenak em Futuro Ancestral, de 2022.
Krenak nos convida a abandonar a ideia de rios, montanhas e florestas como simples recursos esperando utilização e a perceber relações que antecedem a nossa própria presença. (Companhia das Letras)
Talvez o problema econômico comece quando transformamos uma relação em estoque.
Floresta vira madeira.
Rio vira megawatt.
Montanha vira minério.
Solo vira hectare produtivo.
E aquilo que não foi retirado aparece como se ainda não tivesse produzido riqueza.
Mas quem mantém a floresta?
Em 2023, um grupo que reuniu pesquisadores brasileiros e integrantes de povos Baniwa, Munduruku, Huni Kui, Jenipapo-Kanindé e Tremembé discutiu justamente caminhos para proteger natureza, território e bem-estar na Amazônia.
O artigo lembra que Terras Indígenas ocupam cerca de um quarto da Amazônia brasileira e desempenham papel central na manutenção da biodiversidade, do carbono e de sistemas ecológicos, além de defender que políticas ambientais sejam construídas com soberania intelectual e territorial dos povos que vivem nesses espaços. (Nature)
Outra pesquisa de 2023 confirmou que Terras Indígenas e áreas protegidas continuam sendo instrumentos importantes de contenção da perda florestal, embora estejam sofrendo crescente pressão de desmatamento e mineração ilegal. (Nature)
Talvez possamos então fazer uma pergunta diferente.
Se um Corpo-Território passa anos protegendo uma região contra invasões, incêndios, mineração ilegal e destruição...
isso é trabalho?
Se sua presença mantém floresta, água e biodiversidade que beneficiam milhões de outros Corpos-Territórios...
isso produz riqueza?
Os candidatos já começam a perceber parte disso
Quando olhamos os planos das Eleições 2026 Presidente, encontramos algo interessante.
Há diferenças políticas profundas, mas várias candidaturas já reconhecem que conservação precisa deixar de ser tratada apenas como obrigação.
Lula propõe continuar a transição para uma economia de baixo carbono, ampliar proteção territorial indígena e aprimorar programas de Pagamento por Serviços Ambientais, inclusive voltados à biodiversidade e à restauração biocultural. Seu programa também fala em transformar biodiversidade e energia limpa em vantagens econômicas e tecnológicas.
Flávio Bolsonaro talvez formule isso ainda mais diretamente. Seu plano afirma que “preservar deve gerar oportunidade”, propõe ampliar pagamentos por serviços ambientais e remunerar produtores, comunidades e proprietários que conservem vegetação e água. Também estabelece meta de zerar o desmatamento ilegal até 2029 e prevê IA, satélites e integração de dados para combater crimes ambientais.
Augusto Cury propõe mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais, bioeconomia, mercado de carbono, agricultura regenerativa e remuneração ao produtor que mantém vegetação nativa. Seu programa também apresenta o projeto Floresta Viva, com IA, satélites, drones e modelos climáticos para proteção ambiental.
Ronaldo Caiado vai na mesma direção ao propor PSA em escala para água, solo, biodiversidade e carbono, incluindo explicitamente povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Seu programa também fala em “gerar renda para quem conserva a floresta” e em manter maior parcela do valor da bioeconomia dentro do próprio território. (Justiça Eleitoral)
Romeu Zema propõe transformar ativos ambientais em riqueza, ampliar mercados de carbono, desenvolver bioeconomia e tornar o Brasil grande fornecedor de remoção de carbono, além de combater mineração ilegal e buscar aproveitamento de rejeitos já existentes.
Renan Santos concentra grande parte de sua agenda material nas terras raras. Seu diagnóstico é que riqueza no subsolo não basta: sem ciência, refino e indústria, o país exporta minério e importa dependência.
Samara Martins apresenta posição muito diferente: questiona a exploração externa das riquezas brasileiras e propõe revogar acordos que seu programa relaciona à entrega das terras raras e da Base de Alcântara.
Edmilson Costa propõe reduzir o ritmo da exploração de petróleo e direcionar sua renda para pesquisa e substituição progressiva do combustível fóssil por energia limpa.
Hertz Dias defende recuperação dos biomas, agroecologia, demarcação territorial e rejeita a exploração de petróleo na Margem Equatorial.
Rui Costa Pimenta concentra sua proposta em soberania e propriedade: petróleo e reservas minerais deveriam ser estatizados e suas rendas direcionadas às necessidades sociais internas.
Wilson Grassi propõe rastreabilidade contra desmatamento, uso da matriz renovável como vantagem industrial e abre o debate sobre mineração em terras indígenas mediante consulta, participação econômica direta das comunidades e responsabilidade ambiental.
No plano mais sintético de Clariana Barão, encontramos segurança energética, infraestrutura e exportações de maior valor agregado, mas não uma arquitetura ambiental comparável em detalhamento aos programas anteriores.
Para Pablo Marçal, o repositório oficial de propostas do TSE consultado para este artigo ainda não apresenta um plano registrado equivalente, por isso não atribuiremos uma política ambiental por inferência. (Justiça Eleitoral)
Então por que precisamos do Rendimento Bioma?
Porque Pagamento por Serviços Ambientais e Rendimento Bioma não são exatamente a mesma coisa.
O PSA geralmente parte de uma transação:
alguém conserva determinado serviço;
cumpre determinadas condições;
recebe determinada remuneração.
Isso pode funcionar.
Uma revisão publicada em Ecological Economics em 2023 encontrou melhores resultados na Amazônia quando pagamentos são estáveis, transparentes, combinam benefícios monetários e não monetários e envolvem as populações locais de maneira realmente inclusiva. (ScienceDirect)
Mas também existem limites.
Uma floresta não produz apenas carbono.
Um povo não deve precisar provar anualmente que merece continuar existindo em seu território.
E transformar toda relação ecológica em contrato pode reproduzir justamente a lógica que estamos tentando superar.
Pesquisas no Peru mostraram, por exemplo, que programas de pagamento ambiental podem enfraquecer formas indígenas preexistentes de cooperação e conservação quando substituem relações comunitárias por estruturas desenhadas externamente. (ScienceDirect)
É aqui que a BrainLatam propõe outra camada.
Rendimento Bioma
O Rendimento Bioma partiria de um princípio:
Se a continuidade ecológica produz valor permanente para o país, parte dessa riqueza precisa retornar permanentemente aos Corpos-Territórios que tornam essa continuidade possível.
Não apenas quando plantam uma muda.
Não apenas quando vendem crédito de carbono.
Não apenas quando assinam um contrato ambiental.
Mas porque manter o território vivo também é uma forma de produção nacional.
Como poderia funcionar?
Não defendemos simplesmente imprimir dinheiro proporcional a hectares de floresta.
O Rendimento Bioma precisaria ser baseado em indicadores físicos e territoriais auditáveis.
Por exemplo:
integridade da vegetação;
água preservada;
recuperação de solo;
biodiversidade;
conectividade ecológica;
estoques e fluxos de carbono;
redução de queimadas;
qualidade hídrica;
territórios efetivamente protegidos;
e continuidade de sistemas socioculturais que participam dessa conservação.
Parte da receita poderia vir do Barril Bioma, apresentado no Blog 9: produção fóssil acima da faixa estratégica de suficiência nacional pagaria um prêmio ecológico crescente.
Outra parte poderia vir de mineração, carbono, uso econômico de biodiversidade, multas ambientais, royalties e receitas sobre atividades que transformam intensamente o território.
Esses recursos formariam um Fundo Soberano dos Biomas.
E, no modelo BrainLatam, o Rendimento Bioma poderia futuramente ser distribuído por uma infraestrutura pública como o Drex Cidadão, dialogando com o Pix, sem depender de uma conta bancária privada específica.
Não como empréstimo.
Não como endividamento.
Mas como reconhecimento econômico de uma riqueza que já estava sendo produzida.
E quem receberia?
Aqui precisamos evitar um novo colonialismo verde.
Rendimento Bioma não pode significar alguém em Brasília olhando uma imagem de satélite e decidindo sozinho quem “protegeu melhor” a floresta.
Uma Neurociência Decolonial pede outra arquitetura.
Primeiro o território.
Depois os dados.
Primeiro quem vive ali.
Depois o algoritmo.
Povos originários precisam ter soberania sobre suas formas de organização e conhecimento.
Comunidades tradicionais precisam participar da definição dos indicadores.
Agricultores que regeneram áreas precisam ser reconhecidos.
Municípios que protegem água e vegetação precisam compartilhar os benefícios.
E talvez parte do Rendimento Bioma possa alcançar todos os Corpos-Territórios, porque uma floresta protegida no Amazonas também participa da água, do clima, da economia e da saúde de pessoas a milhares de quilômetros dali.
O desenho distributivo precisará ser discutido.
Mas o princípio pode vir antes.
Talvez tenhamos chamado de riqueza apenas aquilo que conseguimos retirar
Ailton Krenak nos oferece outra possibilidade de futuro.
A arqueologia amazônica nos mostra que os povos originários não estavam simplesmente “parados” dentro de uma natureza intocada.
Eles estavam produzindo relações.
Conhecimento.
Paisagens.
Alimento.
Biodiversidade.
Continuidade.
Talvez nosso sistema econômico seja que ainda não aprendeu a contabilizar isso.
No Corpo-Território 5D, ambiente não é cenário.
A água que chega ao corpo.
O alimento produzido no solo.
A temperatura vivida.
O ar respirado.
As possibilidades de movimento.
Tudo isso participa da experiência.
Por isso manter um bioma vivo não é proteger algo distante do cidadão.
É proteger condições que continuamente chegam até ele.
Nas Eleições 2026 Presidente, podemos perguntar a cada candidato como pretende produzir alimentos, energia, minerais, empregos e crescimento.
Mas talvez agora possamos acrescentar outra pergunta:
quem será remunerado por manter as condições que tornam todas essas produções possíveis?
Porque derrubar pode gerar renda uma vez.
Extrair pode gerar renda enquanto houver estoque.
Mas talvez exista uma riqueza diferente.
A riqueza de continuar.
E talvez o Brasil só descubra o verdadeiro valor de seus biomas quando conseguir responder:
Quem mantém o Brasil vivo também não deveria participar da riqueza que produz?
Referências
KRENAK, Ailton. Futuro Ancestral. São Paulo: Companhia das Letras, 2022. Reflexões originárias sobre rios, natureza, ancestralidade e futuro. (Companhia das Letras)
FURQUIM, Laura P.; NEVES, Eduardo G.; SHOCK, Myrtle P.; WATLING, Jennifer. The Constructed Biodiversity, Forest Management and Use of Fire in Ancient Amazon: An Archaeological Testimony on the Last 14,000 Years of Indigenous History. 2023. DOI 10.1007/978-981-19-6557-9_15. (USP Repository)
NÓBREGA, Rodolfo L. B.; ALENCAR, Pedro H. L.; BANIWA, Braulina; CORREA, Darlison Munduruku Pinto; CORREA, Domingos Munduruku dos Santos; HUNI KUI, Shyrlene Oliveira da Silva; HUNI KUI, Ninawa Inu Pereira Nunes; JENIPAPO-KANINDÉ, Juliana Alves et al. Co-developing pathways to protect nature, land, territory, and well-being in Amazonia. Communications Earth & Environment, 2023. (Nature)
SILVA-JUNIOR, Celso H. L. et al. Brazilian Amazon indigenous territories under deforestation pressure. Scientific Reports, 2023. DOI 10.1038/s41598-023-32746-7. (Nature)
PRIST, Paula R. et al. Protecting Brazilian Amazon Indigenous territories reduces atmospheric particulates and avoids associated health impacts and costs. Communications Earth & Environment, 2023. (Nature)
CHAGAS, Vinícius B. P.; CHAFFE, Pedro L. B.; BLÖSCHL, Günter. Climate and land management accelerate the Brazilian water cycle. Nature Communications, 2022. DOI 10.1038/s41467-022-32580-x. (Nature)
MARENGO, José A.; JIMENEZ, Juan C.; ESPINOZA, Jhan-Carlo; CUNHA, Ana Paula; ARAGÃO, Luiz E. O. C. Increased climate pressure on the agricultural frontier in the Eastern Amazonia-Cerrado transition zone. Scientific Reports, 2022. (Nature)
MONTERO-DE-OLIVEIRA, Fernando-Esteban; BLUNDO-CANTO, Genowefa; EZZINE-DE-BLAS, Driss. Under what conditions do payments for environmental services enable forest conservation in the Amazon? A realist synthesis. Ecological Economics, 2023. DOI 10.1016/j.ecolecon.2022.107697. (ScienceDirect)
TAIT, Márcia M.; PERON, Alcides E. R.; SUÁREZ, Marcela. Terrestrial politics and body-territory: two concepts to make sense of digital colonialism in Latin America. Tapuya: Latin American Science, Technology and Society, 2022.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Propostas de Governo — Eleições 2026. Programas oficiais registrados utilizados para a comparação das candidaturas presidenciais. (Justiça Eleitoral)
Quem mantém o Brasil vivo também produz riqueza? - Eleições 2026 Presidente
Florestas, água, agricultura, povos originários e a proposta BrainLatam do Rendimento Bioma
Uma árvore derrubada começa rapidamente a produzir números.
Madeira.
Frete.
Nota fiscal.
Imposto.
Emprego.
Exportação.
PIB.
Uma árvore que permanece viva produz outra coisa.
Umidade.
Sombra.
Solo.
Habitat.
Água.
Carbono armazenado.
Possibilidades para aquilo que ainda nem nasceu.
Mas onde esses valores aparecem?
Talvez possamos começar o Blog 10 das Eleições 2026 Presidente com essa estranheza:
por que transformar um território produz renda imediatamente, enquanto manter as condições que permitem sua continuidade quase nunca produz renda equivalente para quem as sustenta?
A Constituição brasileira já reconhece o meio ambiente ecologicamente equilibrado como essencial à qualidade de vida e determina que processos ecológicos sejam preservados para as gerações presentes e futuras. (Justiça Eleitoral)
Mas reconhecer juridicamente que algo é essencial ainda não significa reconhecer economicamente quem o mantém vivo.
É aqui que queremos chegar ao Rendimento Bioma.
Não é proposta de Lula.
Não é de Flávio Bolsonaro.
Não é de Zema, Caiado, Cury ou qualquer outro candidato.
É uma ampliação proposta pela BrainLatam.
Antes de falar em renda, precisamos perceber o que o bioma faz
Talvez uma floresta em pé pareça parada porque nossa economia aprendeu a enxergar melhor aquilo que sai de um território do que aquilo que continua acontecendo dentro dele.
Mas pense na água.
Vinícius Chagas e Pedro Chaffe, pesquisadores brasileiros, mostraram em 2022 que desmatamento e uso da água já estão amplificando extremos do ciclo hidrológico brasileiro. Em partes importantes do território, secas e cheias tornam-se mais intensas justamente pela interação entre clima e transformação da paisagem. (Nature)
José Marengo, Ana Paula Cunha, Luiz Aragão e colaboradores encontraram pressão climática crescente justamente na transição Amazônia-Cerrado, com aumento de temperatura, redução de umidade, atraso das chuvas e maior risco de incêndios numa região central para a produção agrícola brasileira. (Nature)
Então talvez exista algo que nossos indicadores econômicos ainda descrevem mal.
A floresta também participa da agricultura que acontece longe dela.
A água também produz soja.
A umidade também produz milho.
A biodiversidade também produz medicamentos.
O solo conservado também produz futuro.
E um território indígena protegido pode produzir efeitos que chegam a pessoas que nunca entrarão nele.
Um estudo publicado em 2023 estimou que a proteção de Terras Indígenas na Amazônia brasileira reduz exposição a material particulado associado a queimadas e, com isso, evita doenças cardiovasculares e respiratórias e seus custos econômicos. (Nature)
Quem produziu essa riqueza?
Talvez “natureza intocada” também seja uma ideia incompleta
Aqui uma Neurociência Decolonial precisa ampliar a pergunta.
Durante muito tempo, parte da imaginação ocidental descreveu a Amazônia como uma floresta quase vazia, separando “natureza” de “sociedade”.
Mas a arqueologia latino-americana vem desmontando essa imagem.
Laura Furquim, Eduardo Góes Neves, Myrtle Shock e Jennifer Watling reuniram em 2023 evidências de milhares de anos de manejo, cultivo, uso do fogo e transformação indígena da biodiversidade amazônica. A floresta que encontramos hoje também guarda histórias de relações humanas de longa duração. (USP Repository)
Ou seja:
manter um bioma vivo não significa necessariamente não tocá-lo.
Pode significar saber viver com ele sem destruir as condições de continuidade.
Isso conversa profundamente com Ailton Krenak em Futuro Ancestral, de 2022.
Krenak nos convida a abandonar a ideia de rios, montanhas e florestas como simples recursos esperando utilização e a perceber relações que antecedem a nossa própria presença. (Companhia das Letras)
Talvez o problema econômico comece quando transformamos uma relação em estoque.
Floresta vira madeira.
Rio vira megawatt.
Montanha vira minério.
Solo vira hectare produtivo.
E aquilo que não foi retirado aparece como se ainda não tivesse produzido riqueza.
Mas quem mantém a floresta?
Em 2023, um grupo que reuniu pesquisadores brasileiros e integrantes de povos Baniwa, Munduruku, Huni Kui, Jenipapo-Kanindé e Tremembé discutiu justamente caminhos para proteger natureza, território e bem-estar na Amazônia.
O artigo lembra que Terras Indígenas ocupam cerca de um quarto da Amazônia brasileira e desempenham papel central na manutenção da biodiversidade, do carbono e de sistemas ecológicos, além de defender que políticas ambientais sejam construídas com soberania intelectual e territorial dos povos que vivem nesses espaços. (Nature)
Outra pesquisa de 2023 confirmou que Terras Indígenas e áreas protegidas continuam sendo instrumentos importantes de contenção da perda florestal, embora estejam sofrendo crescente pressão de desmatamento e mineração ilegal. (Nature)
Talvez possamos então fazer uma pergunta diferente.
Se um Corpo-Território passa anos protegendo uma região contra invasões, incêndios, mineração ilegal e destruição...
isso é trabalho?
Se sua presença mantém floresta, água e biodiversidade que beneficiam milhões de outros Corpos-Territórios...
isso produz riqueza?
Os candidatos já começam a perceber parte disso
Quando olhamos os planos das Eleições 2026 Presidente, encontramos algo interessante.
Há diferenças políticas profundas, mas várias candidaturas já reconhecem que conservação precisa deixar de ser tratada apenas como obrigação.
Lula propõe continuar a transição para uma economia de baixo carbono, ampliar proteção territorial indígena e aprimorar programas de Pagamento por Serviços Ambientais, inclusive voltados à biodiversidade e à restauração biocultural. Seu programa também fala em transformar biodiversidade e energia limpa em vantagens econômicas e tecnológicas.
Flávio Bolsonaro talvez formule isso ainda mais diretamente. Seu plano afirma que “preservar deve gerar oportunidade”, propõe ampliar pagamentos por serviços ambientais e remunerar produtores, comunidades e proprietários que conservem vegetação e água. Também estabelece meta de zerar o desmatamento ilegal até 2029 e prevê IA, satélites e integração de dados para combater crimes ambientais.
Augusto Cury propõe mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais, bioeconomia, mercado de carbono, agricultura regenerativa e remuneração ao produtor que mantém vegetação nativa. Seu programa também apresenta o projeto Floresta Viva, com IA, satélites, drones e modelos climáticos para proteção ambiental.
Ronaldo Caiado vai na mesma direção ao propor PSA em escala para água, solo, biodiversidade e carbono, incluindo explicitamente povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Seu programa também fala em “gerar renda para quem conserva a floresta” e em manter maior parcela do valor da bioeconomia dentro do próprio território. (Justiça Eleitoral)
Romeu Zema propõe transformar ativos ambientais em riqueza, ampliar mercados de carbono, desenvolver bioeconomia e tornar o Brasil grande fornecedor de remoção de carbono, além de combater mineração ilegal e buscar aproveitamento de rejeitos já existentes.
Renan Santos concentra grande parte de sua agenda material nas terras raras. Seu diagnóstico é que riqueza no subsolo não basta: sem ciência, refino e indústria, o país exporta minério e importa dependência.
Samara Martins apresenta posição muito diferente: questiona a exploração externa das riquezas brasileiras e propõe revogar acordos que seu programa relaciona à entrega das terras raras e da Base de Alcântara.
Edmilson Costa propõe reduzir o ritmo da exploração de petróleo e direcionar sua renda para pesquisa e substituição progressiva do combustível fóssil por energia limpa.
Hertz Dias defende recuperação dos biomas, agroecologia, demarcação territorial e rejeita a exploração de petróleo na Margem Equatorial.
Rui Costa Pimenta concentra sua proposta em soberania e propriedade: petróleo e reservas minerais deveriam ser estatizados e suas rendas direcionadas às necessidades sociais internas.
Wilson Grassi propõe rastreabilidade contra desmatamento, uso da matriz renovável como vantagem industrial e abre o debate sobre mineração em terras indígenas mediante consulta, participação econômica direta das comunidades e responsabilidade ambiental.
No plano mais sintético de Clariana Barão, encontramos segurança energética, infraestrutura e exportações de maior valor agregado, mas não uma arquitetura ambiental comparável em detalhamento aos programas anteriores.
Para Pablo Marçal, o repositório oficial de propostas do TSE consultado para este artigo ainda não apresenta um plano registrado equivalente, por isso não atribuiremos uma política ambiental por inferência. (Justiça Eleitoral)
Então por que precisamos do Rendimento Bioma?
Porque Pagamento por Serviços Ambientais e Rendimento Bioma não são exatamente a mesma coisa.
O PSA geralmente parte de uma transação:
alguém conserva determinado serviço;
cumpre determinadas condições;
recebe determinada remuneração.
Isso pode funcionar.
Uma revisão publicada em Ecological Economics em 2023 encontrou melhores resultados na Amazônia quando pagamentos são estáveis, transparentes, combinam benefícios monetários e não monetários e envolvem as populações locais de maneira realmente inclusiva. (ScienceDirect)
Mas também existem limites.
Uma floresta não produz apenas carbono.
Um povo não deve precisar provar anualmente que merece continuar existindo em seu território.
E transformar toda relação ecológica em contrato pode reproduzir justamente a lógica que estamos tentando superar.
Pesquisas no Peru mostraram, por exemplo, que programas de pagamento ambiental podem enfraquecer formas indígenas preexistentes de cooperação e conservação quando substituem relações comunitárias por estruturas desenhadas externamente. (ScienceDirect)
É aqui que a BrainLatam propõe outra camada.
Rendimento Bioma
O Rendimento Bioma partiria de um princípio:
Se a continuidade ecológica produz valor permanente para o país, parte dessa riqueza precisa retornar permanentemente aos Corpos-Territórios que tornam essa continuidade possível.
Não apenas quando plantam uma muda.
Não apenas quando vendem crédito de carbono.
Não apenas quando assinam um contrato ambiental.
Mas porque manter o território vivo também é uma forma de produção nacional.
Como poderia funcionar?
Não defendemos simplesmente imprimir dinheiro proporcional a hectares de floresta.
O Rendimento Bioma precisaria ser baseado em indicadores físicos e territoriais auditáveis.
Por exemplo:
integridade da vegetação;
água preservada;
recuperação de solo;
biodiversidade;
conectividade ecológica;
estoques e fluxos de carbono;
redução de queimadas;
qualidade hídrica;
territórios efetivamente protegidos;
e continuidade de sistemas socioculturais que participam dessa conservação.
Parte da receita poderia vir do Barril Bioma, apresentado no Blog 9: produção fóssil acima da faixa estratégica de suficiência nacional pagaria um prêmio ecológico crescente.
Outra parte poderia vir de mineração, carbono, uso econômico de biodiversidade, multas ambientais, royalties e receitas sobre atividades que transformam intensamente o território.
Esses recursos formariam um Fundo Soberano dos Biomas.
E, no modelo BrainLatam, o Rendimento Bioma poderia futuramente ser distribuído por uma infraestrutura pública como o Drex Cidadão, dialogando com o Pix, sem depender de uma conta bancária privada específica.
Não como empréstimo.
Não como endividamento.
Mas como reconhecimento econômico de uma riqueza que já estava sendo produzida.
E quem receberia?
Aqui precisamos evitar um novo colonialismo verde.
Rendimento Bioma não pode significar alguém em Brasília olhando uma imagem de satélite e decidindo sozinho quem “protegeu melhor” a floresta.
Uma Neurociência Decolonial pede outra arquitetura.
Primeiro o território.
Depois os dados.
Primeiro quem vive ali.
Depois o algoritmo.
Povos originários precisam ter soberania sobre suas formas de organização e conhecimento.
Comunidades tradicionais precisam participar da definição dos indicadores.
Agricultores que regeneram áreas precisam ser reconhecidos.
Municípios que protegem água e vegetação precisam compartilhar os benefícios.
E talvez parte do Rendimento Bioma possa alcançar todos os Corpos-Territórios, porque uma floresta protegida no Amazonas também participa da água, do clima, da economia e da saúde de pessoas a milhares de quilômetros dali.
O desenho distributivo precisará ser discutido.
Mas o princípio pode vir antes.
Talvez tenhamos chamado de riqueza apenas aquilo que conseguimos retirar
Ailton Krenak nos oferece outra possibilidade de futuro.
A arqueologia amazônica nos mostra que os povos originários não estavam simplesmente “parados” dentro de uma natureza intocada.
Eles estavam produzindo relações.
Conhecimento.
Paisagens.
Alimento.
Biodiversidade.
Continuidade.
Talvez nosso sistema econômico seja que ainda não aprendeu a contabilizar isso.
No Corpo-Território 5D, ambiente não é cenário.
A água que chega ao corpo.
O alimento produzido no solo.
A temperatura vivida.
O ar respirado.
As possibilidades de movimento.
Tudo isso participa da experiência.
Por isso manter um bioma vivo não é proteger algo distante do cidadão.
É proteger condições que continuamente chegam até ele.
Nas Eleições 2026 Presidente, podemos perguntar a cada candidato como pretende produzir alimentos, energia, minerais, empregos e crescimento.
Mas talvez agora possamos acrescentar outra pergunta:
quem será remunerado por manter as condições que tornam todas essas produções possíveis?
Porque derrubar pode gerar renda uma vez.
Extrair pode gerar renda enquanto houver estoque.
Mas talvez exista uma riqueza diferente.
A riqueza de continuar.
E talvez o Brasil só descubra o verdadeiro valor de seus biomas quando conseguir responder:
Quem mantém o Brasil vivo também não deveria participar da riqueza que produz?
Referências
KRENAK, Ailton. Futuro Ancestral. São Paulo: Companhia das Letras, 2022. Reflexões originárias sobre rios, natureza, ancestralidade e futuro. (Companhia das Letras)
FURQUIM, Laura P.; NEVES, Eduardo G.; SHOCK, Myrtle P.; WATLING, Jennifer. The Constructed Biodiversity, Forest Management and Use of Fire in Ancient Amazon: An Archaeological Testimony on the Last 14,000 Years of Indigenous History. 2023. DOI 10.1007/978-981-19-6557-9_15. (USP Repository)
NÓBREGA, Rodolfo L. B.; ALENCAR, Pedro H. L.; BANIWA, Braulina; CORREA, Darlison Munduruku Pinto; CORREA, Domingos Munduruku dos Santos; HUNI KUI, Shyrlene Oliveira da Silva; HUNI KUI, Ninawa Inu Pereira Nunes; JENIPAPO-KANINDÉ, Juliana Alves et al. Co-developing pathways to protect nature, land, territory, and well-being in Amazonia. Communications Earth & Environment, 2023. (Nature)
SILVA-JUNIOR, Celso H. L. et al. Brazilian Amazon indigenous territories under deforestation pressure. Scientific Reports, 2023. DOI 10.1038/s41598-023-32746-7. (Nature)
PRIST, Paula R. et al. Protecting Brazilian Amazon Indigenous territories reduces atmospheric particulates and avoids associated health impacts and costs. Communications Earth & Environment, 2023. (Nature)
CHAGAS, Vinícius B. P.; CHAFFE, Pedro L. B.; BLÖSCHL, Günter. Climate and land management accelerate the Brazilian water cycle. Nature Communications, 2022. DOI 10.1038/s41467-022-32580-x. (Nature)
MARENGO, José A.; JIMENEZ, Juan C.; ESPINOZA, Jhan-Carlo; CUNHA, Ana Paula; ARAGÃO, Luiz E. O. C. Increased climate pressure on the agricultural frontier in the Eastern Amazonia-Cerrado transition zone. Scientific Reports, 2022. (Nature)
MONTERO-DE-OLIVEIRA, Fernando-Esteban; BLUNDO-CANTO, Genowefa; EZZINE-DE-BLAS, Driss. Under what conditions do payments for environmental services enable forest conservation in the Amazon? A realist synthesis. Ecological Economics, 2023. DOI 10.1016/j.ecolecon.2022.107697. (ScienceDirect)
TAIT, Márcia M.; PERON, Alcides E. R.; SUÁREZ, Marcela. Terrestrial politics and body-territory: two concepts to make sense of digital colonialism in Latin America. Tapuya: Latin American Science, Technology and Society, 2022.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Propostas de Governo — Eleições 2026. Programas oficiais registrados utilizados para a comparação das candidaturas presidenciais. (Justiça Eleitoral)
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