O que é democracia substantiva?
O que é democracia substantiva?
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A democracia substantiva vai além da simples implementação de processos democráticos formais (como eleições regulares), buscando garantir que as instituições democráticas estejam funcionando de maneira que promovam efetivamente a igualdade, a justiça social, e a inclusão de todos os cidadãos na vida política, econômica e social do país.
Aqui estão alguns dos principais aspectos da democracia substantiva:
Representatividade: Em uma democracia substantiva, a representação política reflete fielmente a diversidade da população, garantindo que todas as vozes, incluindo as de grupos minoritários e marginalizados, sejam ouvidas e consideradas nas tomadas de decisões.
Igualdade e Justiça Social: A democracia substantiva busca reduzir as desigualdades sociais e promover a justiça social, garantindo que todos tenham acesso equitativo a oportunidades e recursos.
Participação Cidadã Ampliada: Além da participação em eleições, a democracia substantiva encoraja e facilita a participação ativa dos cidadãos em outros aspectos da vida política, como em consultas públicas, iniciativas populares, e a formulação de políticas públicas.
Direitos Humanos: A promoção e proteção dos direitos humanos são centrais para a democracia substantiva, garantindo que os direitos e liberdades fundamentais de todos sejam protegidos e respeitados.
Educação e Informação: A democracia substantiva promove a educação cívica e o acesso à informação, capacitando os cidadãos a participar de forma informada e crítica na vida democrática.
Funcionalidade das Instituições: As instituições em uma democracia substantiva são funcionais, transparentes e responsáveis, trabalhando efetivamente para promover o bem-estar de todos os cidadãos.
Desenvolvimento Econômico Inclusivo: Busca-se um desenvolvimento econômico que seja inclusivo e que beneficie amplamente a população, em vez de concentrar riqueza e poder nas mãos de uma elite pequena.
Cultura Democrática: Além de instituições e processos, a democracia substantiva envolve o fomento de uma cultura democrática que valoriza a tolerância, o respeito mútuo, e a solidariedade.
Por conseguinte, a democracia substantiva é uma forma de democracia mais profunda e abrangente, que busca não apenas a implementação de processos democráticos formais, mas também a realização de ideais democráticos mais amplos de igualdade, justiça e inclusão.
